História


Em 1987, a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como “a Comissão Brundtland”) lançou o informativo ” Nosso Futuro Comum” com um chamado a uma “nova carta” para estabelecer “novas nornas” para guiar a transição ao desenvolvimento sustentável.

Depois disso, a discussão sobre uma Carta da Terra ocorreu no processo que levou à Cúpula no Rio de Janeiro em 1992, mas o momento para tal declaração não era o correto. A Declaração do Rio se transformou na declaração do consenso possível nesse momento.

Em 1994, Maurice String (Secretário Geral do Encontro da Terra no Rio de Janeiro) e Mikhail Gorbachev, trabalhando através de organizações que fundaram (Conselho da Terra e Green Cross International respectivamente), lançaram uma iniciativa (com o apoio do Governo holandês) para desenvolver uma Carta da Terra como uma iniciativa da sociedade civil. O processo inicial de redação e consulta baseou-se em centenas de documentos internacionais


Em 1997 formou-se uma Comissão da Carta da Terra independente para supervisar o desenvolvimento do texto, analisar os resultados de um processo de consulta mundial e chegar a um acordo sobre um documento de consenso global.

Em março de 1997, no Fórum do Rio+5, foi lançado um primeiro rascunho de referência da Carta da Terra como um “documento em andamento”. Foram incentivadas e organizadas consultas internacionais com este rascunho.

Rio+5 Fórum, março de 1997.

Em abril de 1999 foi publicado o Rascunho de Referência II da Carta da Terra e continuaram com consultas internacionais, particularmente através dos Comitês Nacionais da Carta da Terra e os diálogos internacionais.

Depois de inúmeros rascunhos e após considerar a contribuição de pessoas de todas as regiões do mundo, a Comissão da Carta da Terra chegou a um consenso sobre a Carta da Terra em março de 2000, em uma reunião realizada na sede da UNESCO em Paris. A Carta da Terra foi lançada formalmente em uma cerimônia no Palácio da Paz em La Haya no dia 29 de junho de 2000.


Cerimônia de lançamento da Carta da Terra. Palácio da Paz, La Haya. 29 de junho 2000

Durante os próximos 5 anos, uma campanha atraiu o aval à Carta da Terra de mais de 2.000 organizações, que representam milhões de pessoas, incluindo numerosas associações nacionais e internacionais, e em última instância, instituições globais como a UNESCO e a  UICN – A União Mundial para a Natureza. Milhares de pessoas também apoiaram a Carta da Terra.

Carta da Terra+5: foi publicada a Carta da Terra em ação.

A Carta da Terra é cada vez mais reconhecida como uma declaração de consenso global sobre o significado da sustentabilidade, o desafio e a visão do desenvolvimento sustentável, e os princípios pelos quais se deve alcançar o desenvolvimento sustentável. Tem sido utilizada como base para negociações de paz, como documento de referência no desenvolvimento de normas e códigos de ética, como um recurso para governos e os processos legislativos, como uma ferramenta de desenvolvimento comunitário, como um marco educativo para o desenvolvimento sustentável, e em muitos contextos A Carta também foi uma influência importante no Plano de Implementação do Decênio da UNESCO para a Educação sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Processo de Redação

A Secretaria da Carta da Terra, os membros da Comissão da Carta da Terra, os Comitês Nacionais, as organizações associadas a esta iniciativa e muitos outros grupos organizaram consultas centradas nas ideias e princípios que deveriam ser incluídos na Carta da Terra. Estas reuniões aconteceram durante um período de cinco anos desde 1995 até 2000.

As recomendações e comentários gerados por estas consultas foram enviados a um comitê de redação criado pela Comissão da Carta da Terra em dezembro de 1996. O professor Steven C. Rockefeller foi designado pela Comissão para presidir este comitê.

Membros da Comissão da CT: Wangari Maathai e Ruud Lubbers com Dianne Dillon-Ridgley na cerimônia de lançamento da Carta da Terra.


A partir de março de 1997, o comitê de redação começou a circular internacionalmente todos os rascunhos da Carta da Terra para que formulassem comentários. O comitê de redação organizou uma série de reuniões de redação com grupos de expertos como cientistas, advogados internacionais e líderes religiosos. Além disso, em três ocasiões, o comitê de redação realizou uma reunião especial de redação estratégica a fim de revisar todas as contribuições do processo de consulta e preparar amplas recomendações para um novo rascunho da Carta.

Os participantes representaram diversas regiões do mundo e grupos importantes e ofereceram à reunião a experiência requerida em áreas como a ciência e o direito internacional. As discussões e debates nestas reuniões foram especialmente importantes na configuração do documento. Estas três reuniões ocorreram no Centro de conferências Pocantico de Rockefeller Brothers Fund (RBF) nos arredores da cidade de Nova Iorque nas seguintes datas:

  1. 30 de janeiro – 2 de fevereiro de 1997
  2. 4 de janeiro – 6 de janeiro de 1999
  3. 24 de janeiro – 26 de janeiro de 2000

Além disso, durante os anos de 1997-2000, um pequeno grupo central que cresceu de três a oito pessoas trabalhou especialmente de perto com Steven Rockefeller na redação do texto.

Um primeiro rascunho de referência da Carta da Terra foi publicado em março de 1997 e um segundo rascunho em 1999. Cada um foi traduzido para vários idiomas, amplamente distribuído e recebeu contribuições significativas para melhorias.

Jan Pronk, Mikhail Gorbachev, Ruud Lubbers, Maurice Strong e Mohammed Sahnoun. Primeiro Workshop da Carta da Terra, maio de 1995.

Com o processo de elaboração completo, a Iniciativa da Carta da Terra entrou em uma nova fase. O objetivo era distribuir amplamente o documento e promovê-lo como uma ferramenta educacional e guia para uma ação responsável na sociedade civil, empresas e governo.

Comissão da Carta da Terra

A Comissão da Carta da Terra supervisionou o processo de consulta e elaboração da Carta da Terra de 1997 a 2000 e concordou com o texto final da Carta. Desde então, os membros da Comissão atuaram como embaixadores da Carta da Terra.

África e Oriente Médio

Amadou Toumani Touré, Mali (copresidente)
HRH Princess Basma Bint Talal, Jordânia
Mohamed Sahnoun, Argélia

Ásia e Pacífico

A.T. Ariyaratne, Sri Lanka
Kamla Chowdhry, Índia (copresidente)
Wakako Hironaka, Japão
Pauline Tangiora, Nova Zelândia / Aotearoa,
Erna Witoelar, Indonésia

Europa

Mikhail Gorbachev, Rússia (copresidente)
Pierre Calame, França
Ruud Lubbers, Países Baixos
Federico Mayor, Espanha
Henriette Rasmussen, Groenlândia
Awraham Soetendorp, Países Baixos

América Latina e Caribe

Mercedes Sosa, Argentina, (copresidente)
Leonardo Boff, Brasil
Yolanda Kakabadse, Equador
Shridath Ramphal, Guiana

América do Norte

Maurice F. Strong, Canadá, (copresidente)
John Hoyt, Estados Unidos da América
Elizabeth May, Canadá
Steven C. Rockefeller, Estados Unidos da América
Severn Cullis Suzuki, Canadá