A Carta da Terra e o Direito Internacional

Descubra as correlações entre os princípios da Carta da Terra e os artigos e segmentos de mais de 70 instrumentos jurídicos internacionais e 183 instrumentos jurídicos europeus. Encontre aqui a lista de instrumentos de direito internacional.

O conteúdo deste documento é o resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito da Cátedra UNESCO de Educação para o Desenvolvimento Sustentável com a Carta da Terra. O projeto foi realizado em colaboração com a Universidade para a Paz, Universidade Simon Bolívar e o Centro de Carta da Terra para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

A Carta da Terra e o Direito Internacional

Esta página contém os resultados de uma investigação cujo objetivo geral é: Estabelecer relações e concordância entre os princípios da Carta da Terra e os princípios contidos em vários instrumentos de direito internacional.
Posteriormente, instrumentos de direito europeu também foram incluídos. Os objetivos específicos são os seguintes:

  1. Identificar e analisar instrumentos de direito internacional (e Europeu), com ênfase no direito ambiental, que tenham servido como fonte, base, origem ou inspiração para cada um dos princípios da Carta da Terra.
  2. Identificar e analisar instrumentos de direito internacional que foram promulgados após a Carta da Terra e que incluem princípios similares aos da Carta da Terra, e que servem para legitimar, reforçar e apoiar a Carta da Terra.
  3. Analisar e sistematizar os princípios contidos nos documentos identificados a fim de estabelecer sua coerência com os princípios da Carta da Terra.

Alcance da investigação:

En cuanto a metodología y alcance es importante hacer las siguientes precisiones:

  1. Foram incluídos instrumentos de hard law (Convenções, Protocolos) e instrumentos soft law (Declarações e similares). No caso dos primeiros, o trabalho foi feito principalmente com sua parte normativa (artigos), ou seja, a revisão dos preâmbulos não foi incluída.
  2. Entre os instrumentos utilizados pela União Européia, foi dada prioridade aos Tratados, seguidos por diretrizes e regulamentos em termos de legislação secundária. Outros tipos de instrumentos foram eventualmente incluídos, incluindo trabalhos preparatórios e acordos internacionais da União Européia.
  3. Instrumentos que classicamente correspondem ao estudo da legislação ambiental e do desenvolvimento sustentável foram revisados, assim como instrumentos de outros campos específicos (direitos humanos, anticorrupção, trabalho, por exemplo) que estão presentes nos princípios da Carta da Terra.
  4. É importante observar que a inclusão de convenções ou instrumentos particulares não implica necessariamente que o conjunto de cada convenção ou instrumento seja consistente com a visão da Carta da Terra, mas implica uma conexão em questões ou abordagens específicas. Neste sentido, as semelhanças são apresentadas entre trechos específicos dos instrumentos internacionais e os princípios e sub-princípios da Carta da Terra. Além disso, deve-se observar que não apenas o trabalho foi feito para incluir correspondências exatas, mas o objetivo foi ligar os princípios da Carta da Terra a idéias similares ou relacionadas, idéias que podem ser uma derivação, uma conseqüência ou uma aplicação do princípio.

A análise dos instrumentos do Direito Internacional foi desenvolvida por Maria Elisa Febres, estudante de doutorado da Universidade Simón Bolívar, a análise dos instrumentos do Direito Europeu foi desenvolvida por Yanïnti del Castillo e Jeanne Robert, estudantes do Mestrado em Direito Público comparado franco-latino-americano da Universidade da Costa Rica. Ambos os esforços foram realizados com o apoio do Prof. Juan Carlos Sainz-Borgo do Departamento de Direito Internacional da Universidade para a Paz, assim como Mirian Vilela e Alicia Jimenez do Centro de Carta da Terra para Educação para o Desenvolvimento Sustentável/Carta da Terra Internacional.
Não se pretende que seja um produto acabado, mas convidamos sugestões e contribuições com o objetivo de complementar e enriquecer este trabalho. Para estes fins, por favor, entre em contato conosco: [email protected]

Lista de Tratados

Projeto disponível em colaboração com: